PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022

Identificador desta licitação: BBMNET-14474

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 06/07/2022 09:01

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO SERVIÇOS EMERGÊNCIA/URGÊNCIA "TIPO DE EMPRESA DE PRONTO D", DENOMINADA ESPECIALIZADA SOCORRO UTI MÓVEL MÓVEL, NA DE PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG promovida pelo Município de Lagoa Santa/MG, DECLARA, sob as penas da Lei, que: a) Até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, assim como que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; b) Encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição Federal, não mantendo em seu quadro de pessoal menores de 18 (dezoito) anos em horário noturno de trabalho ou em serviços perigosos ou insalubres, não possuindo ainda, qualquer trabalho de menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.

Edital: Clique aqui

Visitar site original para mais detalhes: https://bbmnetlicitacoes.com.br/index.php?categ=jornal-do-licitante