PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Município: Pau dos Ferros [RN]
Identificador desta licitação: BBMNET-14568
Modalidade: Pregão eletrônico
Abertura: 07/07/2022 08:10
Órgão: Câmara Municipal de Pau dos Ferros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O | , QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E A EMPRESA , NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS: A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, pessoa jurídica de direito público da Administração Direta, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, sediada na Rua Pedro Velho, nº 1291, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.392.946/0001-52, representada neste ato pelo Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal, FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES, e do outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF nº , estabelecida , nº ,__ , , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo responsável legal , portador da Cédula de Identidade nº , inscrito no CPF nº , de acordo com as formalidades constantes do Processo Administrativo nº 2022.04.07.0001, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, com fundamento legal na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº.
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