PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021

Identificador desta licitação: DM-N-2EAB75F3

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Abertura: 28/04/2021 08:00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PP 009/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - CONCESSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO (GALPÕES E QUIOSQUES) AVISO DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 056/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 14 de abril de 2021, será disponibilizado no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br, o Edital da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MAIOR OFERTA, adjudicação POR ITEM, destinado a Concessão de uso precário e a título oneroso de espaço público – Galpões Industriais e Quiosques Comerciais, para uso exclusivo na exploração de atividades industriais e comerciais no Município de Cruzeta/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de abril de 2021, às 08h00min (horário local), na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Praça João de Góes, 167, Centro, Cruzeta/RN. Encaminhamos o aviso de realização deste Processo Licitatório para republicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), e o edital, na íntegra, para o site: www.cruzeta.rn.gov.br e Cadastramento no Portal do Gestor – TCE. CONSIDERANDO as determinações contidas no Decreto Municipal para o enfrentamento da COVID-19 resolvemos condicionar a participação na sessão pública com as seguintes condições: 1 - No dia, horário e local da sessão pública, informados no preâmbulo deste EDITAL, faremos o recebimento dos envelopes 01 – Declarações Prévias, 02 – Proposta e 03 – Documentação de Habilitação; 2 - Caso o licitante OPTE em se fazer presente nesta sessão pública, DEVERÁ: a) Estar utilizando máscaras de tecido ou descartáveis (cobrindo nariz e boca), luvas e caneta esferográficas (preferencialmente a caneta na cor azul) para seu uso pessoal; b) NÃO estar cumprindo isolamento determinado pelos órgãos de saúde estadual e municipal (modelo de declaração em anexo ao instrumento convocatório); c) Obedecer ao distanciamento recomendado, de no mínimo um metro e meio de distância das demais pessoas presentes à sessão pública; c1) Caso haja uma grande quantidade de licitantes interessados em participar desta sessão pública, superior a capacidade da sala de reuniões da CPL, após atendidas as normas de distanciamento, os mesmos deverão se reunir e decidir quem irá participar da sessão; não havendo consenso, será realizada a entrada alternadamente de cada um até o final da sessão. 3 – Caso o licitante OPTE em fazer o PROTOCOLO dos envelopes 01, 02 e 03 para participar do presente certame, DEVERÁ: a) Estar com envelopes (01, 02 e 03) identificados para esta licitação, devidamente lacrados e indevassáveis, rubricados em todos os seus fechos; e b) PREFERENCIALMENTE serem de material plástico ou impermeável, visto que, os mesmos passarão por uma DESINFECÇÃO por aspersão de Álcool a 70º liquido ou gel; c) Os envelopes 01, 02 e 03 devem vir acompanhados de uma FOLHA DE PROTOCOLO. d) Optando pelo protocolo dos envelopes 01, 02 e 03, este será realizado na RECEPÇÃO da prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, no endereço constante do preâmbulo, obedecendo à entrada de um licitante por vez no hall da recepção, conforme recomendações dos Órgãos de saúde; ou e) Por correspondência, neste último caso, até às 12h00min do dia útil anterior ao previsto para recebimento dos mesmos, no endereço informado no instrumento convocatório. Sendo publicado o resultado e enviado por E-mail para as empresas participantes a documentação digitalizada no mesmo dia da abertura para conhecimento de todos, obedecendo aos termos do Inc. XVIII, do Artigo 4º, da Lei 10.520/02. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3473-2210 e pelo e-mail: cplcruzetarn@gmail.com. Cruzeta/RN, 13 de abril de 2021. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Presidente da CPL Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador:2EAB75F3

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