PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2021

Identificador desta licitação: DM-N-FODFERLWL

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 27/04/2021 00:00

Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2021 - PROCESSO N. 022/2021 PREGÃO PRESENCIAL N. 014/2021 PROCESSO N. 022/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 014/2021, realizado por menor preço por item, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecer Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do ano letivo de 2021 - PNAE; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular em obediência a Legislação vigente, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse mudar a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos do referido processo; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; CONSIDERANDO, ainda que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 3.555/2000, nº 5.450/2005, nº 7.892/2013 e de suas alterações posteriores; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Procuradoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; I – HOMOLOGAR a deliberação do Pregoeiro e sua equipe de apoio, constante em seu Relatório que considerou vencedor as empresas: M M BARBOSA COMERCIAL – ME , CNPJ nº 04.827.717/0001-62, estabelecida na Rua 31 de Março, nº 61, Centro, Cep. 69.485-000 – Uarini/AM, vencedor de 14(quatorze) itens 2) 110,00; 4) 99,80; 6) 109,90; 10) 109,90; 11) 60,00; 13) 349,80; 15) 177,00; 16) 171,70; 18) 399,00; 23) 200,00; 30) 200,00; 31) 450,00; 32) 290,00; 33) 25,00. ADEMIR REINA RAMIREZ-EPP , CNPJ nº 84.112.705/0001-90, estabelecida na Rua Olaria nº 42, Bonfim, Cep. 69.600-000 – São Paulo de Olivença/AM, vencedor de 19 (dezenove) itens 1) 119,90; 3) 179,00; 5) 119,80; 7) 98,00; 8) 79,40; 9) 109,80; 12) 35,00; 14) 279,90; 17) 149,80; 19) 41,80; 20) 94,20; 21) 75,90; 22) 154,60; 24) 72,00; 25) 173,50; 26) 173,50; 27) 56,80; 28) 45,00; 29) 45,00. II – ENCAMINHE-SE o referido processo para Secretaria Municipal de Finanças e para demais providências. III- PUBLIQUE-SE o presente Despacho na Forma da Lei, para fins de eficácia. São Paulo de Olivença/AM, 22 de março de 2021. NAZARENO SOUZA MARTINS CPF n. 336.274.362-53 Prefeito Municipal Publicado por: José Raimundo Eufrázio da Silva 04 05 06 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA 07 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇO N. 06/2021 09 10 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA 11 TOMADA DE PREÇO N. 06/2021 13 A Prefeitura Municipal de SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor preço global, cujo objetivo é a 17 do Munícipio de São Paulo de Olivença, a realizar-se às 09:00hs da manhã do dia 27 de abril de 2021, na sede oficial da Prefeitura Municipal, na Rua Getúlio Vargas 1556 – Centro – Cep. 69.600-000.

Observações: O EDITAL está disponível a partir do dia 07.04.2021, no endereço acima das 08:00 as 12:00, situação em que a licitante deverá portar mídia (pen-drive, CD e outros) para a gravação dos arquivos, custo de sua reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real), por folha impressa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei Complementar 123 de 2006 e de suas alterações posteriores. São Paulo de Olivença/AM, 25 de março de 2021. CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Presidente da Comissão de Licitação Decreto Nº. 038/2021 Publicado por: José Raimundo Eufrázio da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA , no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO, CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Chamada Pública nº 002/2021, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cujo objeto é a Chamada Publica é a obtenção de propostas gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Família Rural; CONSIDERANDO, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos do referido processo; CONSIDERANDO, CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; CONSIDERANDO, CONSIDERANDO ainda que os documentos que se encontram acostados aos Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 e pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. CONSIDERANDO, CONSIDERANDO por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de São Paulo de Olivença; sua equipe constante em seu Relatório que considerou vencedor a: ASSOSSIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, inscrito no CNPJ nº 11.840.914/0001-87, vencedor com os seguintes itens: Item TR 01 02 Amazonas, Sexta-feira, 9 De Abril De 2021 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XII / Número: 2839 03 Código Identificador: FODFERLWL

Visitar site original para mais detalhes: https://diariomunicipalaam.org.br/