CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021

Identificador desta licitação: DOU-06843db3d44853c17027

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/03/2021 09:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá

Objeto: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 Assunto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (hortifrutigranjeiro), para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, da Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e atualizações e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e demais normas legais pertinentes em vigor. O Município de Guarujá, considerando o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº. 11.947/2009 e artigo 21, da Resolução FNDE/CD nº. 26/2013, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (hortifruti), para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e suas atualizações, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e demais normas legais pertinentes em vigor. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações" ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 18 de Fevereiro de 2021 até o dia 10 de Março de 2021. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município. Os Grupos Formais/Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação (ENVELOPE Nº 01) e Projeto de Venda (ENVELOPE Nº 02) na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Março de 2021 às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2021-304087903