CONCORRÊNCIA N° 1/2021-EMAP

Identificador desta licitação: DOU-169c9c05a3b6e4d67a8c

Modalidade: Concorrência

Órgão: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP

Abertura: 12/02/2021 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2021-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, tipo Maior Oferta no dia 12/02/2021, às 09:00 horas, Hora Local, na Sala de Vídeo Conferência da EMAP, localizada no Prédio Sede da EMAP, situado na Av. dos Portugueses, s/n, CEP: 65.085-370, Porto do Itaqui, São Luís/MA, para cessão de uso onerosa de uma área com 582,29 m² (quinhentos e oitenta e dois vírgula vinte e nove metros quadrados), onde se encontram um galpão e instalações administrativas a serem utilizadas como ponto de apoio às atividades de prevenção e combate a emergências ambientais, no Porto do Itaqui, com valor mínimo mensal a ser pago pela contratada pela cessão onerosa do objeto desta licitação R$ 19.605,70 (dezenove mil, seiscentos e cinco reais e setenta centavos) e para o período de 36 (trinta e seis) meses o valor total de R$ 705.805,20 (setecentos e cinco mil, oitocentos e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o constante no Processo Administrativo nº 1703/2020-EMAP, de 11/11/2020, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com a Lei Federal nº 12.815/2013, Decreto Federal nº 8.033/2013, Resolução 2240/2011 - ANTAQ, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014, na forma estabelecida na Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015

Observações: . O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no sítio www.emap.ma.gov.br, nos links transparência/compras. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/licitações, e/ou notificação direta através de Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216.6531 / 3216.6532 / 3216.6533 / 3216.6518.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-n-1/2021-emap-299763175