PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021

Identificador desta licitação: DOU-1ee31f735f7c6d6c85a3

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 15/03/2021 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE

Objeto: Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE Estado de Sergipe, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE, ESTADO DE SERGIPE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: A sessão pública será realizada no site https://licitanet.com.br, 15 de março de 2021, às 09h00min, horário de Brasília - DF. As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2021 do Município de ROSÁRIO DO CATETE/SE, obedecendo a seguinte classificação: UO- 45001 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, AÇÃO - 2014 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, ED - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, FR - 1001 - RECURSOS ORDINÁRIOS, FR - 1122 - PNAE, UO - 45001 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, AÇÃO - 2078 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE, ED - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, FR - 1001 - RECURSOS ORDINÁRIOS, FR - 1122 - PNAE, UO - 45001 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, AÇÃO - 2077 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, ED - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, FR - 1001 - RECURSOS ORDINÁRIOS, FR - 1122 - PNAE, UO - 45001 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, AÇÃO - 6334 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE, ED - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, FR - 1001 - RECURSOS ORDINÁRIOS, FR - 1122 - PNAE, UO - 45001 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, AÇÃO - 6335 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR, ED - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, FR - 1001 - RECURSOS ORDINÁRIOS, FR - 1122 - PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, 127 de 02 de junho de 2020 e da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PARECER JURÍDICO: nº 19/2021

Observações: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em https://www.rosariodocatete.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao.rosariodocatete@gmail.com dúvidas pelo telefone (079) 9 9838-2198.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-2/2021-306193437