CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021

Identificador desta licitação: DOU-1f6f90d15de32cf24923

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália

Abertura: 08/04/2021 00:00

Objeto: Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália. aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GAB/SMS-SCC Nº 23/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, Estado da Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE Nº 01/2021, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, sendo que, o recebimento das documentações e propostas serão realizados a partir do dia 08 de março de 2021, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, na sala da CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália, situada na Av. Cristal, s/nº, Mirante da Coroa, nesta Cidade. O presente Chamamento Público tem por objeto a contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços médicos nas especialidades de FONOAUDIÓLOGIA, NEUROLOGIA, ODONTOLOGIA, ORTOPEDIA, NEUROPEDIATRA, ENDOCRINOLOGIA e HIDROTERAPIA, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Santa Cruz Cabrália - BA, com fulcro no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, mediante a remuneração de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz Cabrália - BA, constante no Anexo I (tabela de procedimentos e preços) do Edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2021, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, em especial nos seus arts. 196 a 200, na Lei Orgânica do Município, nas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Portaria nº 358/GM de 2006, 1.034/2010 e 3.114/2010, nos limites financeiros e quotas repassadas pelo Ministério da Saúde conforme Pactuação da Comissão Intergestores - CIB - Bahia e regionalização

Observações: O edital e seus anexos estarão disponíveis no link: https://www.cabralia.ba.gov.br/licitacoes.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2021-307311439