PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021

Identificador desta licitação: DOU-2ed3ef68604c95cc1cce

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 30/04/2021 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Arauá

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2021 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arauá/SE, conforme quantitativo e especificações, mínimas e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 30/04/2021 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 038/2013 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 83/2021. PREVISÃO DA DESPESA: R$ 147.443,00 (Cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais). EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: licitacao@araua.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-03/2021-pma-314778345