PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2021

Identificador desta licitação: DOU-80611c150c803e7590a8

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

Abertura: 22/04/2021 00:00

Objeto: Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021 A Prefeitura Municipal De São Paulo de Olivença, por meio da CPL. Torna público o Edital De Chamada Pública Da Agricultura Familiar - Exclusivo Para Os Povos Indígenas Nº 001/2021, para credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, exclusivo para os povos indígenas, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02/04/2015 e com base na nota técnica nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal de ensino através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, demais normas que regem a matéria Data e Local: de 23/02 a 18/03/2021, das 08h às 12h,na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Rua Getúlio Vargas, nº 1556-Centro, CEP:69.600-000. Abertura dos envelopes: 18/03/2021, às 09h no endereço acima citado. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2021, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08 ás 12hs no endereço acima. Aviso de Chamada Pública Nº 2/2021 A Prefeitura Municipal De São Paulo De Olivença, Por Meio Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura. Torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2021, p/credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução Nº 4, De 2/04/2015 e demais normas que regem a matéria. Data e Local: de 23/02/ a 22/04/2021, das 08h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Rua Getúlio Vargas, nº 1556-Centro, CEP: 69.600-000. Abertura dos envelopes: 22/03/2021, às 09h no endereço acima citado. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2021, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08 ás 12hs no endereço acima. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2021 A Prefeitura Municipal de São Paulo De Olivença/AM, através da CPL torna público a realização de licitação, tipo menor preço por item, cujo objetivo é a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecer Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar do ano letivo de 2021 - PNAE, a realizar-se às 09hs do dia 05/03/ 2021, na sede oficial da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas 1556 - Centro - Cep. 69.600-000. O EDITAL está disponível no período de 23.02.2021, no endereço acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente ou diretamente no local das 08:00 as 12:00hs, situação em que a licitante deverá portar mídia (pen-drive, CD e outros) para a gravação dos arquivos, custo de sua reprodução é de 0,60 por folha. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2021-305093880