CONCORRÊNCIA Nº 16/2021

Identificador desta licitação: DOU-a08f86c59322be0c8307

Modalidade: Concorrência

Órgão: Governo do Estado do Maranhão

Abertura: 21/05/2021 09:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 16/2021 - CSL/SECID PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 55869/2021/SECID A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID realizará às 09h00min do dia 21 de maio de 2021, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, objetivando o REGISTRO de PREÇOS de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, para Contratação Futura de Empresa na Prestação de Serviços de Conservação e/ou Manutenção de Pavimentação de vias Urbanas e Rurais na Regional de Presidente Dutra. O certame será realizado nos termos do Decreto nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Estadual nº. 36.502, de 19 de fevereiro de 2021, bem como da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, assim como pelo Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no sítio da SECID (www.secid.ma.gov.br) ou ainda, na sede da SECID no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira, no horário das 14h00min às 18h00min.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaoconcorrencia-n-16/2021-csl/secid-314515031