PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021

Identificador desta licitação: DOU-b090805b200c98fd24e1-2

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 26/04/2021 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Reginópolis

Objeto: PROCESSO Nº 33/2021 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´S, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 26/04/2021. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 - Bairro Centro - Reginópolis - SP - Telefone (0XX14) 3589-9200 - E-mail: licitacao@reginopolis.sp.gov.br. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 - Bairro Centro - CEP 17.190-000 - Reginópolis - SP - Telefone (0XX14) 3589-9200 - E-mail: licitacao@reginopolis.sp.gov.br. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021 PROCESSO DE REQUISIÇÃO N° 44/2021 RONALDO DA SILVA CORREA, PREFEITO MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no PROCESSO DE REQUISIÇÃO N° 044/2021, AUTORIZO a contratação direta com a EMPRESA OLIVEIRA E CAMPOS REGINÓPOLIS SUPERMERCADO LTDA., CNPJ nº 38.333.562/0001-20, com sede na Rua Boa Vista nº 591 - Bairro Centro - CEP 17.190-005 - Reginópolis - SP, por dispensa de licitação, que tem por objeto a Aquisição de 605 (seiscentos e cinco) Kits de Alimentos para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme a Resolução nº 02, de 09 de abril de 2020, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de estado de calamidade pública, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19. RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV, do artigo 24, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. AUTORIZO, outrossim, a despesa no valor total de R$ 52.979,85 (cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela Diretoria de Finanças.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-pregao-presencial-n-9/2021-313149297