PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-CPL/PMFB

Cidade: Fonte Boa(AM)

Identificador desta licitação: DOU-c5a7c89655dadcaa1ea2

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: Prefeitura Municipal de Fonte Boa

Abertura: 27/03/2020 00:00

Objeto: Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Fonte Boa. O Município de Fonte Boa-AM, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por unidade, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-CPL/PMFB OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, CONFORME CONVÊNIO 882917/2019 ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA DEFESA DO PROGRAMA CALHA NORTE. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 27/03/2020 ÀS 11:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM

Obs.: . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 40/2019 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FONTE BOA - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ/MF nº 04.530.101/0001-25. CONTRATADO: ELIETE ARAÚJO OTAVIANO - ME - CNPJ sob nº 01.474.432/0001-05. DO OBJETO: Objeto do Primeiro Termo Aditivo de Contrato, Aquisição de Gênero Alimentício para Merenda Escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fonte Boa/AM. O presente Termo Aditivo lavrado para fazer constar o reajuste de valor da Ata de Registro nº 015/2019 oriundo do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 015/2019, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro entre as partes, ficará reajustado conforme especificado. VALOR: Fica ajustado entre as partes, que o Valor Global da Ata de Origem no valor de: R$ 4.466.077,30 (Quatro Milhões Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) passará a ter o valor global de R$ 3.352.197,65 (Três Milhões Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) totalizando um Decréscimo a favor da Contratante de R$ 1.113.879,65, (Um Milhão Cento e Treze Mil Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogada a vigência do Termo de Contrato nº 040/2019 a partir da assinatura deste Termo Aditivo até 31 de Dezembro de 2020, oriundo do Processo Licitatório nº 015/2019 que formalizou a Ata de Registro de Preço nº 015/2019, de acordo com a concordância do detentor do preço registrado, comprovada por documentação anexa ao processo e manutenção das condições iniciais da proposta. Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas não alteradas por este termo aditivo, permanecem em vigor as condições do referido termo de contrato, permanecendo as mesmas inalteradas e obrigando as partes conforme originalmente pactuada. Em conformidade com o previsto no art. 61, parágrafo único da Lei, 8.666/93, este Instrumento será publicado no DOM - Diário Oficial do Município, em forma de extrato.. Fonte Boa/AM, 13 de março 2020.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-n-2/2020-cpl/pmfb-248142196