CONCORRÊNCIA nº 1/2020

Identificador desta licitação: DOU-e806113c0c6a9acf2a23

Modalidade: Concorrência

Abertura: 29/01/2021 00:00

Órgão: Secretaria de Aquicultura e Pesca

Objeto: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Aquicultura e Pesca. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 1/2020 A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL), constituída pela Portaria SAP/MAPA nº 284, de 20/11/2020, publicada no Diário Oficial da União em 23/11/2020, torna público a realização da 1ª Sessão Pública do procedimento licitatório da concessão para exploração do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo (PB), das 9:00 às 18:30 do horário de Brasília, no dia 28/01/2021, a ser realizada, PRESENCIALMENTE, no Auditório Olacyr de Moraes, Térreo do Edifício Sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Brasília - DF, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, de acordo com o disposto na legislação pertinente. A 1ª Sessão Pública obedecerá ao seguinte cronograma no dia 28/01/2021, conforme o horário de Brasília: Ato Início Fim Local 1 Abertura da 1ª SESSÃO PÚBLICA, CREDENCIAMENTO dos representantes de cada LICITANTE e entrega dos ENVELOPES Nos 1, 2 e 3 pelos respectivos representantes credenciados, na forma dos itens 11 e 13 do Edital. 9:00 10:00 PRESENCIALMENTE, no Auditório Olacyr de Moraes, Térreo do Edifício Sede do Ministério da 2 Rubrica pelos membros da Comissão e por um dos representantes de cada LICITANTE nos lacres dos ENVELOPES Nos 1, 2 e 3, na forma do item 11.8.1 do Edital. 10:00 10:15 Agricultura, Pecuária e Abastecimento, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Brasília - DF 3 Abertura do ENVELOPE Nº 1 de cada LICITANTE, seguida com a rubrica do seu conteúdo pelos membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO e por representante credenciado de cada uma das LICITANTES presentes, na forma dos itens 11.8 e 16.2 do Edital. 10:15 11:15 4 Análise pela Comissão dos documentos no ENVELOPE 1 encaminhado por cada LICITANTE. 11:15 17:00 5 Decisão quanto à aceitabilidade ou não da GARANTIA DE PROPOSTA ofertada por cada LICITANTE, na forma do disposto no EDITAL, em especial, o constante no item 10, observado, ainda, o disposto no item 16.4. 17:00 17:15 6 Abertura do ENVELOPE Nº 2 das LICITANTES cujas GARANTIAS DE PROPOSTAS (ENVELOPE Nº 1) tenham sido aceitas, seguida com a rubrica do seu conteúdo pelos membros da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO e por representante credenciado de cada uma das LICITANTES presentes, na forma dos itens 11.2, "a", e 16.5 do Edital, observado, ainda, o disposto no item 16.4.1. 17:15 18:00 7 Análise pela Comissão dos documentos contidos no ENVELOPE Nº 2 e DECISÃO sobre a aceitabilidade das PROPOSTAS ECONÔMICAS, divulgando a respectiva ordem de classificação de imediato e encerramento da 1ª Sessão Pública, observando o disposto no item 16.6. 18:00 18:30 Ressalvado o horário previsto para a abertura da 1ª SESSÃO PÚBLICA, CREDENCIAMENTO dos representantes de cada LICITANTE e entrega dos ENVELOPES Nos1, 2 e 3, pelos respectivos representantes credenciados, os horários constantes no cronograma acima poderão ser antecipados ou adiados para o melhor andamento da sessão, mediante comunicação prévia do Presidente da Comissão durante a realização da 1ª Sessão Pública. A 1ª Sessão Pública poderá se estender até o dia 29/01/2021, ressalvadas outras disposições previstas no Edital, mediante comunicação prévia do Presidente da Comissão durante a realização da 1ª Sessão Pública, com a especificação do horário a ser seguido, mantido o local estabelecido no presente ato para a continuidade da Sessão. O Edital da Concorrência se encontra à disposição dos interessados na página https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/edital-de-concorrencia-no-1-2020-concessao-do-terminal-pesqueiro-publico-de-cabedelo-pb-1.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-n-1/2020-298924554