Pregão Presencial Nº 3/2021

Identificador desta licitação: DOU-eaf6dccb9292967fff3f

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 16/03/2021 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão

Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Fernando Falcão. AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 3/2021 A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para "eventual e futura" contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios que formam a base da produção de merenda escolar, para atendimento da Rede de Ensino do Município de Fernando Falcão - MA, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. DATA DE ABERTURA: 16 de março de 2021, às 09:00hs na sede da Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, situada à Rua Antônio Pereira Santiago, nº 420, Vila Resplandes, Fernando Falcão/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, aplicando subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie.

Observações: OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, em dias úteis, das 08:00 às 14:00 hs, de segunda a sexta-feira, os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, ou adquirir o Edital e seus anexos mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez) reais, através do DAM - Documento de Arrecadação Municipal.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaopregao-presencial-n-3/2021-306435303