Edital 003/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10471924000120-1-000002-2024

Portal: PNCP

Orgão: PMB/SEMSA/FMS

Valor: R$ 665.135,00

Data de abertura: 03/04/2024 09:30 Encerrada

[LICITANET] - AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM.

PREGÃO ELETRÔNICO 3/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-85952

Portal: LicitaNET

Orgão: FMS-Fundo Municipal de Saúde de Borba/AM

Data de abertura: 03/04/2024 09:30 Encerrada

AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM.

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-85951

Portal: LicitaNET

FMS-Fundo Municipal de Saúde de Borba/AM

Abertura 02/04/2024 09:30 Encerrada

AQUISIÇÃO PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E CONTROLADO, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b9d4e3b84408953a0a7

Prefeitura Municipal de Borba

Valor: R$ 100,00

Abertura: 28/03/2024 15:30 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Borba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGões ELETRÔNICOs ConContr O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade: a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso comum e de uso controlado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 14/03/2024 a 27/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 27/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br b) PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de materiais e produtos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 15/03/2024 a 28/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 28/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ConContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 001/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10471924000120-1-000001-2024

Portal: PNCP

Orgão: PMB/SEMSA/FMS

Valor: R$ 4.421.426,00

Data de abertura: 27/03/2024 09:30 Encerrada

[LICITANET] - SERVIÇOS MÉDICOS

PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-85150

Portal: LicitaNET

FMS-Fundo Municipal de Saúde de Borba/AM

Data de abertura: 27/03/2024 09:30 Encerrada

SERVIÇOS MÉDICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1a3834b8c66327423587

Orgão: Prefeitura Municipal de Borba

Abertura: 27/03/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Borba. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - ConContr O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitações na modalidade: a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - ConContr. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 13/03/2024 a 27/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 27/03/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br O

Contratação Direta 003/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63656516000109-1-000003-2024

Portal: PNCP

AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA

Valor: R$ 18.000,00

Abertura 15/03/2024 08:00 Encerrada

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA.

Contratação Direta 002/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63656516000109-1-000002-2024

Portal: PNCP

AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA

Valor: R$ 59.840,00

Data de abertura: 02/02/2024 08:00 Encerrada

[LICITANET] - Contratação eventual de serviços de empresa especializada em Economia do Setor Público, com ênfase em: Finanças Públicas; Planejamento Estratégico no Setor Público; Orçamento Público; Análise Econômica das Licitações e Contratos & Compras Governamentais Sustentáveis; Análise Econômica de Política Fiscal & Tributária; Perícia Judicial e Extrajudicial em matéria de natureza Econômico-Financeira no âmbito do Setor Público, de interesse da Câmara Municipal de Borba/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023- (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BMP1HH53W

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura 15/01/2024 00:00 Encerrada

rígida em comunidades da zona rural do município de Benjamin ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA DECRETOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 613/2023 – GPCMB, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Modernização o e APROVA O PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS E TERRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, Constant Tipo: Menor FAZ SABER, que o douto Plenário da Câmara Municipal de Borba, após os trâmites legais, aprovou e eu promulgo o presente: DECRETO: Art. 1º - Fica aprovado o Projeto de Lei n⁰ 019/2023, de 26 de Dezembro de 2023 - que obteve Parecer Verbal Favorável em Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, sendo aprovado por unanimidade, em Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de Dezembro de 2023. Art. 2⁰ 2 - Fica criada a Secretaria Municipal de Fazenda, Arrecadação e Fiscalização de Tributos e Terras – SEMFAZ, como Órgão de Atividade Meio, integrando-se à Estrutura Administrativa do Município de Borba/AM, conforme Lei Municipal nº236/2021. Art. 3º - Fica criado o cargo de provimento comissionado de Secretário Municipal de Fazenda, Arrecadação e Fiscalização de Tributos e Terras, com subsidio fixado pela Lei Municipal nº 236/2021, de 14 de dezembro de 2021, e alterações posteriores, se houver. Parágrafo único. Fica vinculado a esta Secretaria de Fazenda, Arrecadação e Fiscalização de Tributos e Terras, os seguintes setores: I – Setor de Fiscalização e Tributos; II – Setor de Terras; Os chefes dos setores vinculados a esta Secretaria de Fazenda, Arrecadação e Fiscalização de Tributos e Terras, serão designados por Portaria expedida pelo Executivo e com sua devida publicação no diário dos Municípios do Amazonas. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Miguel Lima da Silva Presidente -CMB Publicado por: IRENA VALENTE DE SOUZA ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023-CPL/SRP. A Câmara Municipal de Caapiranga - AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Complementar 123/2006, e, subsidiariamente pela, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - Nº 010/2023 - SRP , do tipo “ menor preço por item ”, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO , tendo como objeto A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. MUNICIPAL. Data e horário: 15 de Janeiro de 2024, às 09h:00min. Local: Sala de Reunião da CPL, na sede da Câmara Municipal de Caapiranga, situada na Rua Antônio Macena, nº 88 - Santa Luzia, Caapiranga/AM

Dispensa de Licitação Nº 063/2023- (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d3635651cb8cd8e08af3

Orgão: Prefeitura Municipal de Borba

Valor: R$ 251.224,00

Data de abertura: 12/12/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Borba. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 10.691/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação N° 063/2023-CPL; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.167, de 29 de setembro de 2023, que declarou Situação de Emergência, nos municípios afetados pelo Desastre classificado com estiagem, no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a autorização e o repasse de recursos pelo Governo Federal ao município de Borba, destinados à execução de ações de resposta da Coordenadoria de Defesa Civil, conforme processo nº 59051.023098/2023-15; resolve: I - AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 063/2023-CPL, com fundamento no art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL), DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC, em favor da empresa: AUTO POSTO VIEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 12.141.656/0001-03, estabelecida a Avenida Getúlio Vargas, nº 115 - Orla do Rio Madeira - Centro - CEP: 69200-000, em razão de ter apresentado o menor preço global de R$ 251.223,90 (duzentos e cinquenta e um, duzentos e vinte e três e noventa centavos), conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; II - CONVOCAR a respectiva empresa para assinatura do contrato e da ordem de fornecimento; II - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023- (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7247fd0147f425e8929a

Orgão: Prefeitura Municipal de Borba

Valor: R$ 100,00

Data de abertura: 11/12/2023 09:30 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Borba. AVISOS DE LICITAÇÃOPREGões ELETRÔNICOs O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitações na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023-CPL/PMB Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos - SEMED. Disponibilidade do Edital: 24/11/2023 a 07/12/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 07/12/2023 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-CPL/PMB Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes e Suprimentos de Informática - SEMED. Disponibilidade do Edital: 24/11/2023 a 07/12/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 07/12/2023 às 14:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-CPL/PMB Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes e Suprimentos de Informática - SEMSA. Disponibilidade do Edital: 28/11/2023 a 11/12/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 11/12/2023 às 09:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis nas datas acima discriminadas, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou gratuitamente no site: www.licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-PYDDAFEAT

Orgão: Prefeitura de Borba

Valor: R$ 100,00

Abertura: 11/12/2023 09:30 Encerrada

Objeto: Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos – SEMED.

PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023 (24 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-77230

Portal: LicitaNET

Orgão: FMS-Fundo Municipal de Saúde de Borba/AM

Abertura: 11/12/2023 09:30 Encerrada

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM

PREGÃO ELETRÔNICO 23/2023 (23 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-76992

Portal: LicitaNET

Orgão: FME-Fundo Municipal de Educação de Borba/AM

Abertura: 07/12/2023 14:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Suprimentos de Informática, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), do Município de Borba-AM.

PREGÃO ELETRÔNICO 26/2023 (24 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-76991

Portal: LicitaNET

Orgão: FME-Fundo Municipal de Educação de Borba/AM

Abertura: 07/12/2023 09:30 Encerrada

Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação (FME), do Município de Borba-AM.

Tomada de Preços nº. 001/23 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-SNPUN3LSD

Prefeitura de Borba

Valor: R$ 100,00

Abertura 05/12/2023 00:00 Encerrada

Boca do Acre, 01 de dezembro de 2023 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal, resolve: EXONERAR: ANDRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Memorial, código CC.10. RAYANE MATOS DE LIMA , do cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, Código CC.6 Esta Portaria entra em vigor nesta data e sua publicação obedece ao disposto no art. 91 e seus parágrafos da Lei Orgânica Municipal Publique-se e Cumpra-se. Vereadora TAISA DE OLIVEIRA ONOFRE Presidente Publicado por: Ebenézio Ferreira de Avilar ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB do Município de Borba, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade: a) Tomada de Preços nº. 001/23–CPL/PMB, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Referência da Assistência social-CRAS, no Município de Borba/AM, conforme contrato de repasse nº 922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 22.12.23, 09h00. Edital e Anexos disponíveis na data: 06.12.23 a 21.12.23. b) Tomada de Preços nº. 002/23–CPL/PMB, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para Reforma das Creches Municipais Cidade das Crianças, São Miguel Arcanjo e Maria das Dores. Data: 22.12.23, 15h00. Edital e Anexos disponíveis na data: 06.12.23 a 21.12.23. Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, Borba/AM, de 2ª a 6ª, de 08h às 12h, valor de reprodução (impressão) será de R$ 100,00 (cem reais) ou os interessados TIPO: poderão analisar e adquirir os Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD) ou mídia portátil (pen-drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Borba/AM, 05 de dezembro de 2023. Lucilene da Silva Brasil Lima Presidente CPL/PMB Publicado por: Lucilene da Silva Brasil Lima Código Identificador: SNPUN3LSD

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23- (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f1ea1238f136de31d78f

Orgão: Prefeitura Municipal de Borba

Valor: R$ 100,00

Abertura: 05/12/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Borba. AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB do Município de Borba, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23-CPL/PMB a) Tomada de Preços nº 001/23-CPL/PMB, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Referência da Assistência social-CRAS, no Município de Borba/AM, conforme contrato de repasse nº 922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Data: 27.12.23, 09h00. Edital e Anexos disponíveis na data: 06.12.23 a 27.12.23. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/23-CPL/PMB b) Tomada de Preços nº 002/23-CPL/PMB, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para Reforma das Creches Municipais Cidade das Crianças, São Miguel Arcanjo e Maria das Dores. Data: 27.12.23, 15h00. Edital e Anexos disponíveis na data: 06.12.23 a 27.12.23. Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, Borba/AM, de 2ª a 6ª, de 08h às 12h, valor de reprodução (impressão) será de R$ 100,00 (cem reais) ou os interessados poderão analisar e adquirir os Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD) ou mídia portátil (pen-drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Dispensa de Licitação Nº 062/2023- (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b0a28510d7612440313

Orgão: Prefeitura Municipal de Borba

Valor: R$ 1.029.554,00

Abertura: 28/11/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Borba. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 10.476/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação N° 062/2023-CPL; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 238/2023 -GPMB, de 02 de outubro de 2023, que declarou Situação de Emergência na Sede e áreas rurais do município de Borba/AM, afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0; CONSIDERANDO a autorização e o repasse de recursos pelo Governo Federal ao município de Borba, destinados à execução de ações de resposta da Coordenadoria de Defesa Civil, conforme processo nº 59051.023098/2023-15; resolve: I - AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2023-CPL, com fundamento no art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE CESTA BÁSICA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em favor da empresa: VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n  o  03.072.404/0001-89, em razão de ter apresentado o menor preço global dos lotes I e II: no valor de R$ 1.029.554,00, conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; II - CONVOCAR a respectiva empresa para assinatura do contrato e da ordem de fornecimento; II - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CREDENCIAMENTO Nº 006/2023- (63 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ALFTSDBMM

Orgão: Prefeitura de Borba

Abertura: 22/11/2023 09:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BORBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2023-CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BORBA/AM , torna público aos interessados que realizará sessão presencial no dia 22/11/2023, às 09h00min, da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 006/2023 , para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino de Borba, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Escolar/PNAE O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Borba, localizada na Avenida Silvério Nery, nº 1000, Bairro Ipiranga - Borba - Amazonas, seção: Comissão Permanente de Licitação – CPL. Período de recebimento dos envelopes: o Edital da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 006/2023 permanecerá aberto para recebimento dos projetos de venda até a data da sessão presencial, atendendo o prazo mínimo de 20 dias corridos, conforme dispõe o art. 32, da Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. 2020 Código Identificador: ALFTSDBMM