Alerta Licitação
Licitações Tonantins (AM)
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Chamada Pública n.º 01/2024/ (20 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-MDLGYU3O7
Prefeitura de Tonantins
Data de abertura: 24/04/2024 09:00
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2024 Torna público e conhecimento que realizará a Chamada Pública n.º 01/2024/SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo COM A NOTA TÉCNICA Nº 003/2020/6CCR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de TONANTINS/AM, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Leopoldo Peres, Sn°, inscrita no CNPJ 04.628.608/0001-16, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública especifica para povos e comunidades tradicionais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 18(dezoito) dias.. Os agricultores tradicionais interessados ou de comunidades tradicionais constituídos em: Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 04/04 a 24/04/2024, às 09:00 horas da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Leopoldo Peres, Snº, Centro. Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: MDLGYU3O7
Chamada Pública n.º 02/2024/ (16 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-QTX6XX36J
Orgão: Prefeitura de Tonantins
Abertura 25/04/2024 09:00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Torna público e conhecimento que realizará a Chamada Pública n.º 02/2024/SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo COM A NOTA TÉCNICA Nº 003/2020/6CCR para atendimento dos Alunos Indígenas com exclusividade dos Povos Indígenas. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de TONANTINS/AM, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Leopoldo Peres, Sn°, inscrita no CNPJ 04.628.608/0001-16, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública especifica para povos indígenas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 19(dezenove) dias. Os indígenas interessados constituídos em Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 04/04 a 25/04/2024, às 09:00 horas da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Leopoldo Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: QTX6XX36J
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