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PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019

Identificador desta licitação: DM-N-0AB6D15F

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Valor: R$ 1,00

Abertura 06/08/2019 00:00

Despesa Total com Pessoal - DTP GABINETE DO PREFEITO RGF 1 SEMESTRE 2019- DEM OPERACOES DE CREDITO Limite de Alerta (Incisos II do §1º do art. 59 da LRF) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Dívida Consolidada Líquida DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Limite Definido por Resolução do Senado Federal ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Junho 2019/Semestre Janeiro-Junho Limite Definido por Resolução do Senado Federal RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") VALOR REALIZADO 2.223.515,63 OPERAÇÕES DE CRÉDITO Referência Mobiliária 972.788,09 Interna Externa Contratual Interna RESTOS A PAGAR Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil 0,00 Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e 0,00 Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 0,00 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (I) 0,00 Externa Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil 0,00 Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e 0,00 Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 0,00 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de 0,00 contratação¹ (II) TOTAL (III) www.diariomunicipal.com.br/femurn APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES 13.896.972,70 0,00 R$ 1,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO 0,00 CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) DE 2019 EXERCÍCIO Até o 1º Semestre 0,00 0,00 0,00 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA 0,00 Referência (a) 0,00 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 Operações de reestruturação e recomposição do principal de 13.896.972,70 dívidas FONTE: Sistema e-Pública (2237-9910-908). Unidade Responsável: . Data da emissão: 17/07/2019 e 0,00 ¹ 4.447.031,26 margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus 4.002.328,13 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 EXERCÍCIO Até o 1º Semestre 0,00 0,00 0,00 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 RGF 1 SEMESTRE 2019 - RGF SIMPLIFICADO 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE 0,00 CONTRAGARANTIAS 0,00 ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Junho 2019/Semestre Janeiro-Junho R$ 1,00 VALOR ATÉ O SEMESTRE Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCL AJUSTADA 6.027.679,29 Limite Máximo (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limite Prudencial (Parag. Único, art. 22 da LRF) 6.753.928,73 DÍVIDA CONSOLIDADA -1.534.510,35 16.676.367,24 GARANTIA DE VALORES Total das Garantias Concedidas 4.447.031,26 OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 1,00 Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de 16,00 No Semestre de Até o Semestre de Referência (a) 0,00 7,00 0,00 0,00 DISPONIBILIDADE 0,00 DE INSCRIÇÃO EM (APÓS A 0,00 EMPENHADOS E 0,00 NÃO PROCESSADOS DO LIQUIDADOS DO 0,00 EXERCÍCIO Valor Total 0,00 FONTE: Sistema e-Pública (1470-4164-910). Unidade Responsável: . Data da emissão: 17/07/2019 e hora de emissão: 18:46. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES 0,00 0,00 0,00 69 GABINETE DO PREFEITA PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.26.025 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2019, torna público que às 9h00min do dia 06 de agosto de 2019, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial Nº 2019.06.26.025 – Registro de Preço, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, Lei Municipal Nº 378/2017 e demais legislação aplicáveis a espécie