PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021

Identificador desta licitação: DM-N-B3318853

Modalidade: Pregão presencial

Abertura: 19/08/2021 09:00

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (MG)

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021 REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z (éticos e genéricos), constantes da Tabela Oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – CMED/ANVISA, Preço de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados à manutenção das atividades da Unidade Mista de Saúde Dona Mariquinha da Silva (Manutenção das Unidades Médicas e Postos de Saúde e Manutenção das Atividades da Farmácia Básica), assim como demanda judicial, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço, obtido pelo Maior Percentual de Desconto sobre a TABELA CMED/ANVISA. DATA: 19/08/2021, às 09:00 horas. RECOMENDAÇÃO (38)

Observações: Tendo em vista as medidas de prevenção e isolamento social, determinadas pelo poder público durante a pandemia do COVID-19 e, seguindo orientação de entidades médicas para que se evite fluxo de pessoas em ambientes fechados, visando a contenção da propagação dessa peste pandêmica, recomendamos: a) Cópia do ato convocatório não será disponibilizada para retirada física e todas as orientações adicionais serão feitas via e-mail ou telefone; Gleisimara Helida Lopes França Seguindo recomendação da Controladoria Geral da União (Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão), corroborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG): b) A sessão pública deste certame será realizada em sala preparada para esse fim. Assim, a Administração assegurará o cumprimento de medidas de prevenção tais como: vedação de presença, na sessão, de representantes das empresas e de agentes pertencentes ao grupo de risco; disponibilização de máscaras, luvas e álcool gel (70º INPM) para todos os presentes; organização do recinto com afastamento mínimo de 1 (um) a 2 (dois) metros de distância entre os presentes; intensificação da higienização das áreas de acesso à sala onde as sessões ocorrerão, além de higienização do próprio recinto, com especial atenção às superfícies mais tocadas (maçanetas, mesas, cadeiras, corrimões, etc); dentre outras

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