Edital nº: 024/

Município: Mirante da Serra (RO)

Identificador desta licitação: DM-N-D8059644

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)

Abertura: 25/10/2022 09:00

Objeto: Contratação de empresa para eventual, futura e se necessária Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, mediante registro de preços com validade da ata de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades dos setores do Poder Executivo do Município de Mirante da Serra/RO, devidamente autorizado no Memorando 005/SEMUG/DL/CRP/2022, especificações constantes no Termo de referência, e demais anexos deste edital. COM MEI/ME/EPP E GRUPO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Mirante da Serra/RO, através da Secretaria Municipal de Governo por meio do Setor de Licitações, através do Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 2.910/2021, com autorização da autoridade superiora, torna público, para conhecimento dos interessados, que, realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, de acordo com o descrito neste edital e seus anexos e em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de20/09/2019, Decreto Municipal 2.696 de 24/06/2020, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, Decreto Municipal 2.125 de 30/10/2017, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as ME, EPP e Equiparadas no âmbito das compras públicas municipais, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, Decreto Federal nº 3.555 de 08/08/2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão, Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 10/05/2022 LIMITE COMERCIAIS: Dia 25/10/2022 às 09hrs00min. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 25/10/2022 às 09hrs01min. Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram poderá ser acessada gratuitamente nos sites: http://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br www.licitanet.com.br. Para dúvidas e esclarecimentos procure a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, ou por intermédio do e- mail pregoeiro@mirantedaserra.ro.gov.br em horário de expediente de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h:00min, excetos feriados. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado. Mirante da Serra/RO, 10 de maio de 2022. WILDISON CANDIDO ARAUJO Pregoeiro Oficial Portaria 5476/2021 Publicado por: Wildison Candido Araujo Código Identificador:D8059644

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