TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021

Identificador desta licitação: DOU-05b093aabc3f30b250f4

Modalidade: Tomada de preços

Abertura: 30/03/2021 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 250 de 21 de janeiro de 2021, comunica que receberá e iniciará na data e horário abaixo elencados a abertura dos Envelopes contendo Propostas Técnicas e Preços e Documentos de Habilitação alusivos à licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na Execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST, referente ao Contrato da Caixa Econômica Federal nº 218.817-74/2007, onde serão atendidas 361 famílias do Loteamento Coqueiral Bairro Porto D'antas, na cidade de Aracaju/SE. Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 133 de 31 de julho de 2014, Lei Municipal n.º 4.565 de 01 de agosto de 2014 e Decreto Municipal n.º 4.769/2014. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DATA DE ABERTURA: 30/03/2021HORA: 09:00 horas.* *Os horários previstos neste Edital terão como referência o horário local. TIPO: Técnica e Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, de acordo com o cronograma de atividades, contados a partir da assinatura da ordem para início de execução dos serviços. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 19101 - Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.244.0012.2139 - Gestão Social da Habitação - PEG.M. Fonte de Recurso: 13120000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sub elementos: 05. PARECER JURÍDICO PGM Nº 97 de 16 de fevereiro de 2021 VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 91.956,82 (noventa e um mil novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e dois centavos). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão examinar ou obter o Edital no site www.aracaju.se.gov.br

Observações: Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7942 e-mail: colic.ccl@aracaju.se.gov.br ou na Central de Compras e Licitações, situada à Rua Frei Luiz Canelo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP: 49.097-270, nesta Capital.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaotomada-de-precos-n-1/2021-305628609