AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

Identificador desta licitação: DOU-09cfc44cb79adffa4378

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/11/2022 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 3.000.000,00

Objeto: Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica, de desenvolvimento ou inovação em saúde que visem atender aos preceitos do eixo 6 do Plano Setorial de Implementação da Convenção de Minamata sobre mercúrio. Os estudos contemplados deverão abordar somente uma das linhas de pesquisa, sob pena de indeferimento. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 01/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 11/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 15/09/2022; Julgamento pelo Comitê de Mérito Técnico - científico: 17/10/2022; Período de Julgamento e Classificação Final pelo Comitê de Relevância Social: 24/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na Internet: 28/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 3.000.000,00, oriundos do orçamento do Decit/SCTIE/MS, em despesas de custeio, capital e bolsas, por meio dos TED nº 05/2022 e nº 12/2022, divididos com a seguinte discriminação orçamentária: R$ 2.400.000,00 para custeio / bolsas e R$ 600.000,00, para capital. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Decit/SCTIE/MS e CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Serão destinados, no máximo, R$ 60.000,00 para os estudos de revisão sistemática das linhas de pesquisa nº 1.4 e 1.5, e até R$ 900.000,00 para projetos das linhas nº 1.1, 1.2 e 1.3.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-para-selecao-de-propostas-419267310