Credenciamento Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-12b924a12fe9ba1a6150

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia

Abertura: 01/07/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestar serviço de Treinamento Esportivo, operado sob de modelo de escolinha, atendendo o público da Rede Pública de Ensino Municipal, especialmente o Ensino em Tempo Integral.

Observações: O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP, no site da transparência do Município www.santaritadecassia.ba.gov.br e durante sua vigência, o Município poderá abrir novos prazos para o cadastramento de novos interessados, conforme exigência legal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O serviço compreende o desenvolvimento físico e recreativo, alinhando o incentivo ao esporte, à saúde preventiva e à valorização da qualidade de vida, devendo aula treinamento desportivo ser ministrado exclusivamente por profissional com formação acadêmica em Bacharelado em Educação Física, devidamente habilitado e registrado no respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF), assegurando o estrito cumprimento as normas vigentes de saúde, fisiologia do exercício e segurança no esporte. As empresas interessadas deverão entregar a documentação em envelope fechado, presencialmente, mediante protocolo no Departamento de Compras e Licitações, ou encaminhar por e-mail no site licitacaosrc@outlook.com. O prazo de entrega da documentação, nas condições especificadas no Edital, será do dia 02 de junho a 01 de julho de 2026, encerrando às 13h30.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-2/2026-710344729