AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

Identificador desta licitação: DOU-1ba8739a812c9892cdf3

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 19/11/2022 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 10.000.000,00

Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Aplicações de PD&I em prospecção e exploração de recursos minerais e de petróleo & gás natural. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 02/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 02/09/2022; Período de Julgamento: 26/09 a 06/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 26/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 04/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 19/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 10.000.000,00 oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada entre as partes. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Parcela mínima de 40% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. Os projetos apoiados terão valor de aporte de R$ 500.000,00 a R$ 1.000.000,00. O proponente pode encaminhar apenas uma proposta em uma das linhas da Chamada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-para-selecao-de-propostas-419374364