CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021/
Município: Nossa Senhora do Socorro (SE)
Identificador desta licitação: DOU-1bf99069877e09e50c2e
Modalidade: Chamamento público
Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Abertura: 06/08/2021 00:00
Objeto: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021/SEMED/NSSOCORRO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE torna público, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes informações: OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 01 DESTA CHAMADA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/08/2021(seis de agosto de dois mil e vinte e um), às 09:00h (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO Conforme disposto na Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020. REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 48000 - Secretaria Municipal de Educação; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2100 - PNAE - Fundamental; 2103 - PNAE- Creche; 2106 - PNAE - Pré-Escola; 2111 - PNAE Fundamental (Mais Educaçã0o); 2114 - PNAE- EJA; 412119 - PNAE PROJOVEM e 2124 - PNAE AEE. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. FONTES DE RECURSOS: 1001 - Recursos Próprios; 1122 - PNAE. VALOR ESTIMADO: R$ 196.025,00 (cento e noventa e seis mil, vinte cinco reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2021. PARECER JURÍDICO: Nº 452/2021. BASE LEGAL: Em conformidade com a Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009 em seu art. 14, §1°, e na Resolução/CD/FNDE nº 06, 08 de maio de 2020
Observações: O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.socorro.se.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - Sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: licitacaopmnss@gmail.com. EM CONFORMIDADE COM O ART. 6º, XIII DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2021/semed/nssocorro-333153583