Pregão Presencial N° 5/2021

Identificador desta licitação: DOU-1d33fcad43169d1171f9

Modalidade: Pregão presencial

Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjeiras

Abertura: 29/07/2021 00:00

Objeto: Pregão Presencial N° 5/2021 SRP-4/2021 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, instituída pelo Decreto nº00063/2021 de 04 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços visando a prestação de serviços para realização de serviços comuns de engenharia, para suprir a demanda da Prefeitura Municipal (secretarias), e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de Laranjeiras/SE, conforme disposições deste edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 29/07/2021(vinte e nove de julho) às 09h00min. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas notas de empenhos com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei 123/2006, Decreto Municipal. PARECER JURÍDICO:091/2021

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do e-mail: laranjeiraslicitacao@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-n-5/2021-srp-4/2021-332041356