AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026

Município: Catolé do Rocha [PB]

Identificador desta licitação: DOU-1f080fdcf9f20b814bd1

Modalidade: Dispensa

Abertura: 10/06/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução na prestação de serviços na adaptação e manutenção da Sala do CRAS do município de Catolé do Rocha-PB.

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O interessado poderá obter o respectivo Edital, Termo de Referência e Projeto de Engenharia com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira) e a fase de lances ocorrerá das 08:00 às 14:00h do dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, deverá ser realizada via portal, caso solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-6/2026-710014179