TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021

Identificador desta licitação: DOU-2d59397a2d9e6459165f-2

Modalidade: Tomada de preços

Órgão: Prefeitura Municipal de Aquidabã

Abertura: 02/03/2021 09:30

Objeto: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SACO DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - SERGIPE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 1058310-26 - SICONV N° 874597 - PROGRAMA ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes será no dia 02 de Março de 2021 às 09:30 - Nove Horas e Trinta Minutos (horário local). LOCAL: Setor de Licitações e Contratos, localizado a Av. Paraguai, nº 1473, Centro de Aquidabã - Sergipe - CEP 49.790-000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Empreendimento será de 150 (Cento e Cinquenta) Dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17011 - Projeto/Atividade: 1030 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 15100000 e 10010000. BASE LEGAL: Lei Municipal nº 45/2019, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 19/2021; RETIRADA DO EDITAL: VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 228.374,94 (Duzentos e Vinte e Oito mil, Trezentos e Setenta e Quatro reais e Noventa e Quatro centavos). O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.aquidaba.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos devem ser enviados para o E-mail: licitacaoaquidaba@yahoo.com.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-302769526