PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2021

Identificador desta licitação: DOU-2e166c7db5856b1795d6

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 25/01/2021 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro

Objeto: AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 3/2021 O Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, através de sua Pregoeira a senhora Sheila Santos Moura Suica Portaria nº. 001 de 04 de janeiro de 2021, tornam público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 003/2021/SEMED/NS Socorro que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Eletrodomésticos Para Copa e Cozinha, Destinados às Creches da Piabeta, do Pai André e Demais Unidades de Ensino Assistidas Pela Secretaria Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/Se. Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 25/01/2021 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e um), horário de Brasília; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min 25/01/2021 (vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e um), horário de Brasília. Dotação Orçamentaria: 48000 - Secretaria Municipal de Educação. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2104 - Programa Salário Educação- SAE; 2117 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;2116 - Outros Programas e/ou Convênios dos Governos Estadual e Federal;2131 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%. ELEMENTO DE DESPESA: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 1124.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 1111.0000 - MDE, 1113.0000 - FUNDEB 40% e 1120.0000 - Salário Educação. PARECER JURIDICO: 710/2020. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, 07 de Agosto de 2014, Decretos Municipais n° 509/2007, 17.350/2018 e 19.768/2020

Observações: . O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: licitacao.eletro@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaopregao-eletronico-n-3/2021-298640313