CREDENCIAMENTO Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-48197f6142767a8ae6aa

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/12/2025 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória em clínicas de reabilitação, destinadas ao tratamento de pacientes dependentes de álcool e outras drogas, bem como de pacientes com transtornos mentais.

Observações: O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento é realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, no Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base legal no Art. 78, I da Lei n.º 14.133/2021. O início do recebimento de propostas será às 08h00min do dia 08/12/2025 e não há prazo determinado para o fim do recebimento.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-4/2025-673475560