CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021

Identificador desta licitação: DOU-5efd86d80a4122c133c1

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Inocência

Abertura: 05/08/2021 00:00

Objeto: Estado do Mato Grosso do Sul. Prefeitura Municipal de Inocência. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021 AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O Município de Inocência MS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 080/2021, torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2021, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Mandirituba/PR através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, DECRETO Nº 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), ATRAVÉS DE GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES OU GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, CONFORME EDITAL E ANEXOS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Local e Data do credenciamento, da entrega dos envelopes e da realização do certame O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação na sala de reunião da Secretaria de Planejamento e Finanças, localizada a Rua João Batista Parreira, centro, na cidade de Inocência - MS. DIA E HORA Período e local para entrega dos envelopes: De 06 de JULHO de 2021 a partir das 08h00min até 05 de agosto de 2021, às 08h:45min na sede da Prefeitura Municipal Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 05 de agosto de 2021 às 09h:00min.EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 e 13:00 a 15:00 horas, e-mail licitacao@inocencia.ms.gov.br informações através do Telefone (067) 3574-1350, 35741040 E 35741041 ramal 207, Quando da retirada do edital, enviar recibo à Prefeitura de Inocência-MS, conforme modelo do Anexo do Edital, para eventuais informações aos interessados, quando necessário.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2021-330039374