Chamada Pública nº 1/2022
Cidade Américo de Campos [SP]
Identificador desta licitação: DOU-67404aceca5fcb99ffe8
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 21/03/2022 09:30
Órgão: Prefeitura Municipal de Americo de Campos
Objeto: Chamada Pública nº 1/2022 Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para o ano letivo de 2022, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Fortunato Ruza nº 270, inscrita no CNPJ sob o nº 45.160.173/0001-05, representado neste ato pelo senhor Prefeito ROSENALDO RODRIGUES, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, até 31 de dezembro de 2021. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2022, às 09:30 horas, no Setor de Licitação desta Prefeitura.
Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-chamada-publica-n-1/2022-382535350