AVISO DE DISPENSA

Identificador desta licitação: DOU-6f50750332a7f490b844

Modalidade: Dispensa

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

Abertura: 12/06/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnicas especializadas sobre a execução da lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022).

Observações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: Portal Compras Públicas Municipal - http://www.licitaaap.com.br/. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital. O edital também encontra-se disponível na portal acima mencionado, bem como no PNCP. Alto Alegre do Pindaré (MA), 03 de junho de 2026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade eletrônica, no dia 12/06/2026, às 10h00min, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos do artigo n.º 75, inciso II, § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021. As especificações do objeto encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-710673732