CONCORRÊNCIA Nº 16/2020

Município: Aracaju (SE)

Identificador desta licitação: DOU-72826348bbf784b9e02b

Modalidade: Concorrência

Órgão: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURBS

Abertura: 04/03/2021 00:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Sergipe. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURBS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2020 Repetição OBJETO: Contratação de Empresas de Engenharia, para Manutenção em Unidades Habitacionais em Municípios do Estado de Sergipe, divididos em três lotes, no âmbito do Programa Novo Lar. DATA: 04 de março de 2021. HORA: 9 horas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. TIPO: Menor Preço global por Lote, cujo critério de julgamento será o coeficiente multiplicador "K", aplicado linearmente em todos os preços unitários. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 14.401 - Classificação Programática Funcional: 16.451.0018 - Projeto Atividade/Ação: 0567 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51. - Fonte de Recursos: 0290. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº. 8.759/2020 e legislações correlatas. PARECER JURÍDICO: PGE Nº 4663/2020 e Despacho Motivado nº 4698/2020. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 30.000.000,00

Observações: INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, sediada na Rua Vila Cristina, nº 1.051, Bairro Treze de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas ou no link: sedurbs.se.gov.br/, nos dias de expediente desta Secretaria. OBS.: O referido Aviso foi publicado anteriormente no DOU n° 238 de 14.12.2020, Seção 3, p. 194.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-n-16/2020-301597871