CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

Identificador desta licitação: DOU-8f7c99e08cf61f22177b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/07/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itapororoca

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até dezembro de 2024.

Observações: Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O preço de compra dos produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. A licitação será realizada através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min, do dia 30 de julho de 2024. A chamada pública é do tipo menor preço e está fundamentada no §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n.º 14.133/21 e demais normas posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2024-570200740