PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2021/
Município: Nossa Senhora do Socorro [SE]
Identificador desta licitação: DOU-90d07df883d45d0546c4
Modalidade: Pregão eletrônico
Abertura: 19/01/2021 08:30
Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro
Objeto: AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 1/2021/SEMED/NS SOCORRO O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, através de sua Pregoeira a senhora Niviany Araujo da Silva Portaria nº. 261 de 03 de Abril de 2020, tornam público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará recebendo, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 001/2021/SEMED/NS SOCORRO que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ESTADO DE SERGIPE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 19/01/2021 (dezenove e de janeiro de dois mil e vinte e um), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h30min 19/01/2021 (dezenove de janeiro de dois mil e vinte e um), horário de Brasília. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 48000 - Secretaria Municipal de Educação. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2100 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental; 2103 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche; 2106 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-Escola; 2111 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental Mais Educação; 2114 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA; 2119 - Manutenção do Programa Projovem Urbano; 2124 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE - Atendimento Educacional Especializado. ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1001.0000 - Recursos Próprios; 1122.0000 - PNAE PARECER JURIDICO: 786/2020 BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, 07 de Agosto de 2014, Decretos Municipais n°s 509/2007, 17.350/2018 e 19.768/2020 e resolução N° 06/2020/FNDE
Observações: . O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelos telefones: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: licitacao.eletro@gmail.com.
Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaopregao-eletronico-n-1/2021/semed/ns-socorro-297916338