CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Identificador desta licitação: DOU-927c207d91be0d4d0ad2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Marilândia

Abertura: 29/11/2024 00:00

Valor: R$ 86.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Marilândia. aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A Prefeitura Municipal de Marilândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 004/2024, para Seleção de Projetos Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme disposto na Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, e Decretos nº 11.740/2023 e 11.453/2023. O objetivo é incentivar as diversas manifestações culturais no município de Marilândia. Objeto: Apoio financeiro para projetos culturais em quatro categorias: Festival/Festa Popular (01 projeto de R$ 30.000,00) Audiovisual/Acervo Cultural (02 projetos de R$ 10.000,00 cada) Diversidade Cultural (03 projetos de R$ 8.000,00 cada) Ativos Culturais - Bens Culturais Adquiridos (03 projetos de R$ 4.000,00 cada) Valor total: R$ 86.000,00. Inscrições: De 10 de outubro de 2024 a 09 de novembro de 2024, às 17h, no Setor de Protocolo da Prefeitura de Marilândia, Rua Ângela Savergnini, 93 - Centro, Marilândia/ES, CEP 29725-000. Quem pode participar: Agentes culturais que atuam ou residem em Marilândia há pelo menos 02 anos, podendo ser pessoa física, MEI, pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou grupo sem CNPJ representado por pessoa física. Vagas reservadas: 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Seleção: As propostas serão avaliadas por uma comissão de seleção externa, conforme critérios descritos no edital. O resultado final será divulgado até 29 de novembro de 2024

Observações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail semcel@marilandia.es.gov. br ou telefone (27) 3724-2950. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-4/2024-589865253