Aviso de LICITAÇÃO -Pregão Eletrônico Nº PE-08.28.1/2025-PMBS/Diversas

Identificador desta licitação: DOU-aadb8c2723d7ccc4648c

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 29/09/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social.

Observações: A licitação foi adiada devido a problemas técnicos no sistema de licitações do município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido. O início da disputa foi remarcado para acontecer a partir das 08h:00m do dia 29 de setembro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital podem ser obtidas no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. O objeto da licitação é destinado a atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-pe-08.28.1/2025-pmbs/diversas-655157732