PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-d2bc62a8299d0e3ab3ae

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARNAÍBA DO PIAUÍ

Abertura: 09/12/2025 08:59

Valor: R$ 10.000,00

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de serviços oftalmológicos itinerantes, em caráter de mutirão, compreendendo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias, destinadas ao atendimento da demanda dos municípios que integram o Consórcio dos Municípios do Médio Parnaíba do Piauí - COMEPA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. Não haverá inversão de fases e será exigida garantia da proposta. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados por todos os licitantes até a data e horário estabelecidos para a abertura da sessão pública. O regime de execução será empreitada por preço unitário e o valor estimado é sigiloso, com amparo legal no artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor mínimo entre os lances será de R$10.000,00 (dez mil reais). A origem dos recursos será conforme disposto no art. 17 do Decreto nº 11.462/2023. A sessão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro. O prazo limite para cadastro de propostas é até as 08:59 horas do dia 09 de dezembro de 2025 e a sessão pública terá início às 09:00 horas do mesmo dia. Em caso de decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização da licitação na data estabelecida, o evento será transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-670386276