PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Identificador desta licitação: DOU-dc4853d4cdaec896102c

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Aracaju

Abertura: 10/06/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos sociais, visando a execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, no âmbito do Programa de Execução de Ações Relativas a Moradia Digna - Urbanização e Qualificação das Comunidades Prainha e Fibra.

Observações: O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, à Lei Municipal nº 4.565, de 1 de agosto de 2014, à Lei Complementar Municipal nº 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal nº 7.178, de 12 e junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG nº 002/2023, e suas correspondentes alterações. O certame estará aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderão examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/, www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitações, situada a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, nº 42 - Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-39/2026-707435961