AVISO de CHAMADA pública CNPq Nº 2/2021

Identificador desta licitação: DOU-dcca59d0a2b8b7da9bb2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Abertura: 30/06/2021 00:00

Objeto: Apoiar projetos institucionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação propostos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, por meio da concessão de bolsas de Mestrado (GM) e Doutorado (GD), visando a capacitação de pesquisadores em todas as áreas do conhecimento. As propostas poderão contemplar projetos institucionais de pesquisa em todas as áreas do conhecimento. concorrer a uma das modalidades de bolsa constante da Chamada. Cronograma: Publicação da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 10/03/2021; Disponibilização do formulário de propostas online: 18/03/2021; Prazo para impugnação da Chamada: 22/03/2021; Data limite para submissão das propostas à Chamada CNPq nº 02/2021 e envio de manifestação de interesse por parte do PPG (item 7.1 da Chamada): 26/04/2021; Divulgação do resultado preliminar das propostas consideradas* da Chamada anterior (CNPq nº 25/2020), no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: abril/2021; Prazo final para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar das propostas consideradas* da Chamada anterior (CNPq nº 25/2020): 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Julgamento das propostas da Chamada CNPq nº 02/2021: maio/2021; Divulgação do resultado preliminar da Chamada CNPq nº 02/2021, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: maio/2021; Prazo final para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar das propostas da Chamada CNPq nº 02/2021: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final (propostas apresentadas na Chamada nº 25/2020 e na Chamada CNPq nº 02/2021), no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet, relativo às bolsas do 1º Semestre/2021: junho/2021; Início da implementação das bolsas 1º Semestre/2021: julho/2021; Divulgação do resultado final (propostas apresentadas na Chamada nº 25/2020 e na Chamada CNPq nº 02/2021), no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet, relativo às bolsas do 2º Semestre/2021: setembro/2021; Início da implementação das bolsas 2º Semestre/2021: outubro/2021. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos das bolsas GM e GD provenientes do modelo de concessão por quotas aos PPGs, com vigência a encerrar nos períodos de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021 (1º Semestre/2021) e 01 de julho a 31 de dezembro de 2021 (2º Semestre/2021), em valor estimado de R$ 400.000.000,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos, decorrentes de parcerias futuras, poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novas propostas dentre as aprovadas quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase e a qualquer momento da vigência da chamada, o CNPq poderá suplementar o número de bolsas das propostas aprovadas e contratadas, e/ou conceder novas bolsas dentre as propostas aprovadas quanto ao mérito.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-cnpq-n-2/2021-307528543