PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2021

Identificador desta licitação: DOU-df794ac331e3ea4709bb-1

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão

Abertura: 04/03/2021 08:00

Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2021 A Prefeitura Municipal Governador Edison Lobão, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.597.627/0001-34, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 046, de 11 de janeiro de 2021 torna público, que procederá a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) sob o nº 006/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos em geral sem motorista no Município de Governador Edson Lobão - MA, nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 03 de março de 2021 às 08:00 (oito horas). DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital

Observações: o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Rua Urbano Rocha, s/n, Centro, CEP: nº 65.928-000 - Gov. Edison Lobão/MA. A obtenção do edital, será através do sistema de compras públicas, sistema de acompanhamento das contratações públicas - SACOP, Diário oficial do Município de Gov. Edison Lobão - MA, portal da transparência do Município de Gov. Edison Lobão - MA, bem como ainda fazer solicitação através do e-mail da comissão permanente de licitação - CPL, nos endereços eletrônicos abaixo. www.portaldecompraspublicas.com.br.https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/ mural.zul. https://www.governadoredisonlobao.ma.gov.br/diariooficial.https:// www.governadoredisonlobao.ma.gov.br/home, www.cplgovel2021.2024@gmail.com; podendo ainda ser consultado também presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-pregao-eletronico-srp-n-4/2021-304101247