Aviso de Licitação

Identificador desta licitação: DOU-e0878962ab005a1373c8

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Porteirinha

Abertura: 28/05/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução das obras de construção de 40 unidades habitacionais no município de Porteirinha, no bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso Nº 996054/2025/ Mcidades/Caixa e proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela CEF e o Município de Porteirinha, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Observações: Recebimento da (s) proposta (s): 14/05/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 28/05/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/ . Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-705410719