AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-e0e86eb9714229c14306

Modalidade: Dispensa

Abertura: 22/11/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº DV00030/2024 A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de móveis para educação, para atender a demanda administrativa na área de educação neste município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: Portal De Transparência da PM de Salgado de São Felix. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Novembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-596755956