AVISO de CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Cidade Brasília [DF]
Identificador desta licitação: DOU-e2351c78b452d287666f
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 18/11/2022 00:00
Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Valor: R$ 8.800.000,00
Objeto: Apoiar projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação no País, por meio da realização de Olimpíadas Cientificas, em âmbito regional, nacional e internacional, em todas as áreas do conhecimento. Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/07/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 08/08/2022; Data limite para submissão das propostas: 12/09/2022; Período de Julgamento: 26/09 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 28/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 18/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 8.800.000,00, sendo R$ 5.800.000,00, em custeio, oriundos do orçamento do FNDCT, R$ 2.000.000,00, em bolsas ICJ, e R$ 1.000.000,00, em custeio, oriundos do CNPq, a serem liberados em pelo menos duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Parcela mínima de 30 % dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional - FNDCT. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do CNPq os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras regiões. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes linhas: Linha 1 - Olimpíadas Nacionais: Valor máximo a ser solicitado por proposta em custeio (R$): Ate 800.000,00; Valor máximo a ser solicitado por proposta em Bolsa (R$): Até 240.000,00; Recursos estimados em Custeio (R$) 5.100.000,00; Recursos Estimados em Bolsas (R$) 1.200.000,00. Linha 2 - Olimpíadas Internacionais: Valor máximo a ser solicitado por proposta em custeio (R$): Ate 500.000,00; Valor máximo a ser solicitado por proposta em Bolsa (R$): Até 100.000,00; Recursos estimados em Custeio (R$) 700.000,00; Recursos Estimados em Bolsas (R$) 300.000,00. Linha 3 - Olimpíadas Regionais ou Nacionais em suas primeiras edições: Valor máximo a ser solicitado por proposta em custeio (R$): Ate 150.000,00; Valor máximo a ser solicitado por proposta em Bolsa (R$): Até 96.000,00; Recursos estimados em Custeio (R$) 1.000.000,00; Recursos Estimados em Bolsas (R$) 500.000,00.
Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-para-selecao-de-propostas-418407213