Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 5/2021 PMSC

Identificador desta licitação: DOU-e3ebac43b63d97a5092c

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de São Cristóvão

Abertura: 01/03/2021 08:00

Objeto: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 5/2021 PMSC A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de material permanente e material consumo (esportivo e uniformes), para a implantação do Projeto Esporte e Lazer das Cidades (PELC) no município de São Cristóvão, conforme Convênio nº 880232/2018, da Proposta 096160/2017 oriundo do Contrato 58.009458/2018-41-Ministério da Cidadania, em atendimento as necessidades desta Prefeitura por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 01/03/2021, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), no portal do https://licitanet.com.br/. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2021, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício, conforme: Unidade Orçamentária: 02057; Projeto/Atividade: 1143/2050; Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 e 4490.52.00.00; Fonte de Recursos: 15100, 1510, e 1530. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 15/2009, de 02 de março de 2009, Decreto Municipal 15/2009, de 05 de agosto de 2013. Decreto Municipal nº 335/2019, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 52/2019, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 95/2021

Observações: O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Messias Prado, n. 70, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, ou através do site https://www.saocristovao.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ e do e-mail: licitacaoscse@gmail.com ou através do telefone (79) 3045-4930 - 9957-2784.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-5/2021-pmsc-305141228