CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2021

Identificador desta licitação: DOU-ff8d232a406c6f555d57

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande

Abertura: 01/06/2021 00:00

Objeto: Aquisição direta de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar. Fundamento: Dispensa de Licitação Lei nº 13.987, de 2020, resolução nº 06 do FNDE, de 2020. A Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Cultura e Lazer do município de Várzea Grande, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 13.987/2020 e na Resolução/ FNDE/CD nº 06/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2021. Entrega das Propostas: Os grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 13 de maio e 01 de junho de 2021 no horário de 08h às 13h em dias úteis na Secretaria de Educação, Praça Luís Honório de Oliveira, S/N, Centro, Várzea Grande - PI ou no endereço de e-mail: semecesplvarzeagrandepi@gmail.com. Informações e Edital disponíveis no endereço supra.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2021-319434363