Credenciamento 9/2021

Identificador desta licitação: ITJ-1571

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Itajaí (SC)

Abertura: 31/12/2021 00:00

Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino Com e Sem fins lucrativos, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Itajaí, que tenham interesse em se habilitar para a prestação de serviços por meio da oferta de até 3.700 (três mil e setecentas vagas) de Educação Infantil para oferta de ensino em período integral e período parcial, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, de acordo com as diretrizes estabelecidas na LDB nº 9.394, de 1996, Lei nº 8.069, de 1990, Resoluções do COMED, Lei Federal n° 8.666/93, determinações legais pertinentes e demais critérios especificados neste edital e anexos.

Edital: Clique aqui

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