CONCORRÊNCIA 004/2022

Identificador desta licitação: MA-2-17562022-0042022

Modalidade: Concorrência

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTARIA DE BALSAS

Abertura: 05/07/2022 00:00

Objeto: Concessão para a Construção e Uso do Espaço Físico Público denominado QUIOSQUE RUA 20, situado na rua 20, Conjunto Habitacional, neste município de Balsas/MA, destinado à fins comerciais no ramo de Restaurante, Bares e Lanchonetes, observados os princípios e preceitos legais pertinentes às licitações, especialmente os da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 8987/95 e da Lei Municipal Complementar nº 047 de 20 de Agosto de 2021, bem como, as condições e especificações contidas no edital e seus anexos, no que for pertinente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul