Chamamento público 1/2026

Cidade: Olhos-d'Água (MG)

Identificador desta licitação: MN-3145455-11-12026

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura de Olhos-d

Abertura: 26/05/2026 00:00

Objeto: O presente Edital tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento às escolas da rede municipal de ensino deste Município no ano letivo de 2026, conforme art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_assinado_28129_assinado.pdf