Chamamento público 1/2026
Cidade: Olhos-d'Água (MG)
Identificador desta licitação: MN-3145455-11-12026
Modalidade: Chamamento público
Órgão: Prefeitura de Olhos-d
Abertura: 26/05/2026 00:00
Objeto: O presente Edital tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento às escolas da rede municipal de ensino deste Município no ano letivo de 2026, conforme art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_assinado_28129_assinado.pdf